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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:40
Corte indevido de energia elétrica gera indenização
por danos morais para dois consumidores, que tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso nas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:45
Prestação de serviços de telecomunicação
Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.
Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17
Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente
Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão que impede Manaus Energia S/A de fazer leilão para compra de energia
A seguir, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do Cidadão entrou com ação civil pública exigindo a nulidade do documento, alegando prováveis danos ambientais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:16
Inadimplência de consumidora autoriza corte de energia elétrica pela empresa fornecedora
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Base de cálculo. Valor da energia elétrica efetivamente consumida.
Reserva de demanda - Tarifa de uso do Sistema de distribuição (TUSD) - Encargos de conexão - Encargos emergenciais - Descabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Repetição de indébito. Demanda contratada. COPEL - Energia Elétrica. Cobrança ou não sobre a energia efetivamente consumida.
Necessidade de produção de outras provas. Conversão do julgamento em diligência. Inteligência do arts. 130 e 515,§ 4º, do código de processo civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54
Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções
Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:09
Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE
Competência para editar leis sobre energia é da União.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:01
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:29
Concessionária de energia deve indenizar consumidores por falha na prestação de serviços
Consumidores ficaram mais de seis dias sem energia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Administrativo e processual civil. Isenção.
Ação popular. Energia elétrica. Pagamento de honorários periciais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:10
Tributário. ICMS.
Hidrelétrica. Valor adicionado. Barragem. Unidade geradora de energia.